NOTÍCIA

FLORESTAS PÚBLICAS DESTINADAS À CONCESSÃO PRIVADA PARA EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL NÃO PODERÃO PASSAR DAS DIVISAS ENTRE ESTADOS NEM ABRANGER MAIS DO QUE UM ECOSSISTEMA, DETERMINA UMA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, CARLOS MINC. A DETERMINAÇÃO FOI PUBLICADA NESTA QIUNTA-FEIRA, DIA 26, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. CONFORME A INSTRUÇÃO, AS LICENÇAS TERÃO DE SER PEDIDAS AO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO E AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. A CONCESSÃO DE FLORESTAS FAZ PARTE DO PLANO ESTRATÉGICO DE PRESERVAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA. JÁ ESTÃO EM FASE DE LICITAÇÃO TRÊS ÁREAS EM RONDÔNIA, PERTENCENTES À FLORESTA NACIONAL DO JAMARI.